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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:21
Aumento do salário mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador
Por Ágatha Flávia Machado Otero.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:42
Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?
Por Silvia Tiezzi e Priscilla Santos.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:55
Redução salarial de CEOs: essa é uma boa estratégia?
Por Ricardo Haag.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Março de 2023 - 11:35
Imposto de Renda e MEI: saiba em quais casos declarar e entenda a relação com a DASN-Simei
Especialista em contabilidade alerta que Declaração Anual do MEI não isenta a regularização enquanto pessoa física, dependendo do caso.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 10:33
Além do Imposto de Renda: Especialista destaca outros aspectos fiscais que exigem a atenção de empreendedores
Escolha equivocada no regime de tributação e não emissão de notas fiscais podem acarretar em prejuízos para as empresas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:11
Quais são os direitos dos trabalhadores com Síndrome de Burnout?
Doença ocupacional faz parte da Classificação Internacional das Doenças (CID) e dá direito ao afastamento de 15 dias, garantia de salário e estabilidade.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 16:23
Cartórios do Brasil registram recorde de mudanças de sexo da população trans
Procedimento agora feito direto em Cartório de Registro Civil registrou, em 2022, crescimento de quase 70% em relação ao ano anterior e marca comemorações dos 20 anos do Dia Nacional da Visibilidade Trans.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2023 - 17:10
ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito
O motivo é que a empresa, ao proibir férias em um período, deu causa ao ajuizamento da reclamação e, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 12:03
Auxiliar de inspeção será indenizada por doenças agravadas durante contrato de trabalho
O valor da indenização foi fixado em R$12 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:29
Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro não tem o dever de arcar com os custos daqueles que não se programaram.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:35
O que é preciso saber antes de entrar com pedido de pensão alimentícia?
Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, Me. Wellington Ferreira de Amorim, explica o procedimento necessário para solicitar o benefício.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 16:05
Conselho de compliance: como montar uma equipe eficaz?
Por Marcelo Erthal.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:45
5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 13:21
Simplificação Fiscal Digital pode reduzir em até 75% o tempo consumido em obrigatoriedades acessórias
Com um sistema único e padronizado, a Simplificação Fiscal Digital - Projeto de Lei Complementar 178/2021 - será capaz de desburocratizar o sistema tributário brasileiro e, consequentemente, facilitar o compliance fiscal das empresas.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:21
Superendividamento: negociação em bloco permite limpar o nome sem comprometer o orçamento familiar
Número de famílias com contas em atraso aumentou em maio segundo a CNC e mais de 10% não têm como quitar as dívidas; especialista orienta sobre como garantir os direitos do consumidor.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:30
Nova modalidade de golpe toma forma através de comércios informais e ambulantes
Ana Carolina Aun, advogada e especialista em direito civil, alerta sobre operação dos golpistas e mostra como as vítimas devem agir ao perceberem que foram lesadas.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 16:04
Como tornar sua empresa mais competitiva no mercado
Já está comprovado que companhias que automatizam as suas atividades se tornam mais competitivas, quando comparadas às demais organizações.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 11:42
Inadimplência condominial em SP encerra 2021 na mínima histórica e mantém queda em 2022
Segundo AABIC, dados mostram consolidação de baixa do índice de atrasos no pagamento de boletos por 90 dias consecutivos.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:13
Hora de sair do sufoco: especialista fala sobre o impacto da Lei do Superendividamento na negociação das dívidas
A lei, que já se encontra em vigor no Brasil, garante mais segurança financeira e proporciona aos endividados melhores condições para arcar com as dívidas no âmbito físico ou jurídico.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 14:00
Covid-19: suposto atraso em resultado de exame não gera dever de indenizar
O pedido foi julgado improcedente.
