Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

TJ majora indenização por acidente de trânsito

Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Fabricante de veículos indeniza consumidor

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Fraude Patrimonial no Divórcio - Descubra se você também é uma vítima

Conheça as estratégias de quem quer sabotar a partilha dos bens durante uma separação

Como gerenciar melhor as finanças do meu escritório de advocacia?

A profissão do advogado exige um controle extenso de todas as suas atividades, para que não cometa nenhuma falha no exercício profissional.

Aprovado fim da DRU para a educação

Em 2011, conforme a proposta, haverá a extinção da DRU para a educação. Com isso, o governo não poderá mais destinar essas receitas para outras finalidades, inclusive o pagamento da dívida.

Trinta e seis deputados torraram tudo

Governo só gastou 17% dos créditos das MPs de 2007

Juiz federal julga procedente MS referente à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS- Importação e COFINS - Importação, impetrado por pessoa física que importou veículo para uso próprio, com fundamento no Direito Internacional do Comércio, em especial o Direito da OMC - Organização Mundial do Comércio, além de referência à jurisprudência constitucional-tributária da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005

Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005.

Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.

O descaso para com o DPF

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores

Decreto nº 6.063, de 20/03/07

Regulamenta, no âmbito federal, dispositivos da Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, e dá outras providências.