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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:58
COP-27 foi fraca e não atingiu os objetivos, mas Brasil se destaca mesmo assim, afirma especialista
Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Socioambiental e sócia do escritório Pineda & Krahn, esteve presente em todos os dias da conferência e analisou como fracas as medidas definidas em Sharm el-Sheik, no Egito.
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Legislação » Decretos Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.445, de 12/05/05.
Promulga o Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 11 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Escuta, interceptação e gravação telefônicas.
Vistos, relatados e discutidos estes autos, os desembargadores desta turma julgadora da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, de conformidade com o relatório e o voto do relator, que ficam fazendo parte integrante deste julgado, nesta data, negaram provimento ao recurso, por votação unânime.
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Legislação » Clipping Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 15:42
Clipping de Legislação (04 a 08 de Novembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 16:46
Médica que errou diagnóstico de paciente deverá indenizá-la em R$ 10 mil por danos morais
A médica que atendeu a menina deverá pagar-lhe R$ 10 mil, por ter dado alta à paciente, que apresentava quadro de apendicite, sem pedir exames
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
Motivos para refletir sobre créditos de carbono
Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:39
A ascensão da litigância climática e os termômetros de sua empresa
O uso de ferramentas do direito como arma para tentar deter a degradação ambiental só aumenta. Sua empresa está preparada?
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 10:36
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:00
PL das Criptomoedas segue para sanção presidencial
Proposta visa regulamentar os serviços e evitar crimes de estelionato e lavagem de dinheiro envolvendo os ativos virtuais.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:20
Consumidora lesionada em supermercado deve ser indenizada
Os desembargadores entenderam que houve falha na prestação do serviço.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:07
Portaria 1.809 flexibiliza as relações do trabalho e evita penalidades às empresas
Basicamente, muitas atividades - especialmente industriais - que antes precisavam de autorização da secretaria do trabalho ou de acordos coletivos para trabalhar aos domingos agora têm autorização permanente. Isso flexibiliza as relações do trabalho e evita a aplicação de penalidades às empresas", explica a especialista em Direito Trabalhista Viviane Rodrigues, associada do Cescon Barrieu.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2019 - 09:32
Município é condenado por obrigar guardas a cantarem hino em sala com gás lacrimogênio
Os guardas eram submetidos à obrigatoriedade de cantar o hino nacional em sala fechada repleta de gás lacrimogênio, tinham aplicação de gás de pimenta nos olhos e eletrochoques.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 17:00
Perda de audição acarreta indenização de R$ 50 mil
A empresa também terá de pagar pensão mensal vitalícia no valor de 20% do último salário do empregado, já aposentado
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 17:30
Empresa indeniza por acidente com lata de molho de tomate
Consumidora perdeu temporariamente capacidade de trabalhar porque produto explodiu em suas mãos
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 17:00
Bombeiro receberá indenização do GDF por acidente em curso de formação de soldados
O GDF deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais o bombeiro que ficou impossibilitado de exercer qualquer esforço físico após um acidente no Curso de Formação
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:49
DF é condenado a indenizar casal que perdeu bebê por complicações no parto
A juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar em R$ 100 mil reais um casal que vivenciou intenso dano moral ao suportar a perda da filha dias após o parto.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2024 - 17:00
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2023 - 15:51
Sem informar empresa, operador perde indenização por estabilidade pré-aposentadoria
Norma coletiva vedava a dispensa no período de 12 meses antes do benefício.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:10
Pendências judiciais não vão atrasar implantação de hidrelétricas, diz secretário
As questões trabalhistas e os problemas judiciais envolvendo as obras não irão comprometer a construção de algumas das principais hidrelétricas da Região Norte
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:20
Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul
MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta colheita que utiliza queima da cana, vale para 18 municípios