TJ reforma sentença e concede pensão alimentícia

(TJ-GO), proferiu decisão monocrática e reformou sentença do juízo de Itaberaí para conceder pensão alimentícia

1ª Turma nega habeas corpus a Suzane von Richtofen

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Plenário suspende artigo de MP sobre honorários advocatícios

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Filhas de militar falecido também participam do pensionamento independente da idade, estado civil e condição econômica

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Reconhecida fraude à execução envolvendo venda simulada de imóvel hipotecado

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

HC. Formação de quadrilha. Corrupção ativa. Descaminho. Operação 14 bis. Prisão preventiva. Indícios de autoria e prova da materialidade.

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

OAB Guarulhos pede mudança na disposição do tribunal do júri