TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Senadores insistem em reforma política

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

CNJ traça diagnóstico da atuação dos juizados especiais

Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

TCU condena ex-prefeito e ex-secretário de Pacajus (CE) a devolver R$ 200 mil

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Promotor vai decidir sobre aborto em jovem

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

Sócio e contador da Daslu são libertados

RJ tem 51,44% dos candidatos aprovados em Exame de Ordem