Bradesco é condenado a pagar diferenças salariais por desvio de função

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Créditos de entidade filantrópica podem sofrer penhora

Multa fixada em acordo homologado não pode ser reduzida

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

TJMT nega recurso a lan house

Empresa não cumpriu contrato celebrado com passageira

Bancos podem ser obrigados a pagar valor parcial de cheque

Pagamento parcial de cheque.

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Crime de lesão corporal leve contra idoso. Transação penal. Não-cumprimento de pena restritiva de direitos.

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

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