Invalidez garante quitação de imóvel

Motoboy não obtém vínculo de emprego com fábrica de revestimentos

Crédito tributário. IPTU. Prazo prescricional. Dies a quo. Ônus da Fazenda Pública. Recurso provido.

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Não havendo pagamento, não há compra

TJ arbitra indenização entre Caixa Seguros e segurados

Norma coletiva não pode reduzir intervalo intrajornada

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Cartão de crédito. Juros e encargos decorrentes de financiamento do saldo devedor.

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Questões de Direito Tributário - Impostos em espécie

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo