Petrobrás terá que pagar indenização a pescadores devido a vazamento

Seguradora é obrigada a repassar benefício

A empresa Caixa Seguradora S.A. terá que repassar o pagamento de uma apólice à esposa de um segurado, cuja morte acidental, causada por disparo de arma de fogo, ficou sob investigação da DP de Parnamirim.

Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

Casal de irmãos perde recurso contra lei alemã de incesto

Decreto nº 6.329, de 27 de dezembro de 2007

Altera o art. 19 do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

Justiça paulista determina que conta salário é opção de empregador

A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo negou na sexta-feira da semana passada (1º/9), liminar da ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Estadual contra o Banco Nossa Caixa S/A e a Fazenda Estadual para que possibilitem a abertura da chamada conta salário.

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Procurador do Cade sugere multa à Globo

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Documento falso pôs consumidora em lista de maus pagadores

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

STF nega ação cautelar do Banco do Brasil contra fechamento de agências

Desembargadora diz que teve assinatura falsificada: saques de R$ 3 milhões