Passageiros de vôo seqüestrado no PR devem receber indenização

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Acordo coletivo garante indenização a empregada demitida por justa causa

Indenização a empregada demitida por justa causa.

Condenação deve firmar-se obrigatoriamente em provas robustas

condenação de uma pessoa deve, obrigatoriamente, firmar-se em provas robustas

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Improbidade administrativa. Afastamento do cargo (Art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92). Fato superveniente. Prejudicialidade.

TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Acordo. Comissão de conciliação prévia. Eficácia.

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

Responsabilidade civil. Adulteração de combustível. Posto revendedor. Desrespeito à marca da bandeira. Ausência de provas acerca da fonte da adulteração.

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

Governo federal prepara lei antiterrorismo

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização