STF veicula novela para falar de direitos do consumidor

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

Um país doente

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Dano ao meio ambiente gera indenização

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS

Aprovado projeto que impede contingenciamento de recursos para segurança

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Após novo Código Civil, saldos de FGTS devem ser corrigidos pela Selic

Vítima de acidente de trabalho pode acumular aposentadoria e pensão por danos materiais

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Cota de condomínio deve ser proporcional à metragem do imóvel