Senado contratará, sem concurso, mais de 90 servidores com salários a R$ 9 mil

Sem alarde, a Mesa Diretora do Senado criou nesta quarta-feira mais de 90 cargos comissionados na Casa Legislativa com salários de R$ 9.979,24.

Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

Ministro Nilson Naves mantém condenação de Suzane Richthofen

'Faltou peito ao procurador para denunciar Lula', diz Jefferson

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

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Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

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OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

MPF acusa ex-governador de Roraima de improbidade

Lei nº 11.131, de 1º/07/05.

Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.