Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Homem é condenado por manter relação sexual com menor

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado (14)

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Em GO, Lula fala do "fracasso" com PMDB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse durante um comício em Goiânia, nesta segunda-feira, que tentou de tudo para conseguir formalizar uma coligação oficial com o PMDB, mas não conseguiu.

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Senac terá de pagar IPTU de imóveis sem uso

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Jornal consegue redução em indenização por danos morais