Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Empréstimo compulsório. Tem o empréstimo compulsório a natureza de tributo, aplicando-se ao mesmo, por conseguinte, o disposto no artigo 150-IV da CRFB.

Embargos de Declaração

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

Resultados futuros e antiaviamento

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Irmãos Cravinhos continuam presos

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"