Comprovada fraude em abertura de conta enseja indenização

O Banco Bradesco deverá indenizar em R$ 10 mil uma vítima de fraude pelos danos sofridos.

Adversário político deve pagar indenização de R$ 7,5 mil a deputado Luiz Carlos Hauly

É inquestionável prova de reconhecimento pessoal feito pela vítima

Condenados por uso irregular de imóveis

Acusado de homicídio não consegue suspender audiência a que compareceu algemado

O pedido de liminar foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa. Ele justificou sua decisão ressaltando que a súmula não proíbe o uso do instrumento, apenas restringe.

Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto

Consumidor que encontrou parte de inseto dentro de garrafa de refrigerante será indenizado pela empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais.

Ideologia ou investimento?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Correios têm que indenizar morador de Niterói por não entregar correspondência em seu endereço

A indenização por danos morais ficou fixada em cinco salários mínimos. Ainda de acordo com a decisão do Tribunal, a ECT tem a obrigação de entregar as correspondências no endereço residencial do cidadão, sob pena de multa diária no valor de cem reais.

CPI pode abrir ação penal contra o Google

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Após arrematação regular, não cabe nova avaliação do bem

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Loja deve indenizar cliente

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada