Finasa reconhece desacerto operacional e indeniza empresário

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Cliente tem linha de telefone clonada, dívida cobrada e nome no SERASA

Taxista tem reconhecimento de vínculo empregatício

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Justiça americana calcula indenização da Philip Morris à viúva de fumante

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Argentino obtém liberdade no STF

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

TJ-SP condena magistrado por crime de estelionato

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco

Operação da PF prende grupo que fraudava INSS em SP

Cooperativa tem de reconhecer vínculo de empregada

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Vínculo de emprego. Cooperativa. Obrigações trabalhistas inadimplidas.

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Penhora Questões Atuais

O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

Trata-se de recurso de apelação interposto pela Tim Nordeste S/A contra decisão prolatada pelo Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal-RN, que julgou procedente, em parte, a Ação de Indenização por Danos Morais proposta por F W Representações Comerciais.