Relação de emprego. Contrato de prestação de serviços autônomos. Fraude reconhecida.

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Agravo de instrumento. Suspensão do beneficio previdenciário por fraude junto ao INSS.

Tributário. Embargos de terceiro. Compromisso registrado em cartório. Boa-fé. Fraude inexistente.

Fraude na contratação de professores através de cooperativa leva a responsabilização de Município

STF arquiva inquérito de Mercadante sobre venda de dossiê na fraude das ambulâncias

Apelação cível. Concurso público. Anulação. Constatação de fraude. Indenização por danos morais e materiais.

2ª Turma exclui crime de fraude processual de cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada

Cartão de crédito: em caso de fraude, quem é o responsável?

Supremo mantém prisão de acusado por fraude contra INSS no Rio de Janeiro

PF faz operação para prender acusados de fraude contra a Previdência

BRASÍLIA - Uma força-tarefa com representantes do Ministério da Previdência Social, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal realiza nesta quarta-feira uma operação de busca e apreensão em 20 localidades de seis estados: Mato Grosso, São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Ccompetência para apreciar fraude de cheques encontrados em Sedex é da Justiça estadual

Contratação de profissionais de saúde por parceria municipal é considerada fraude

O município intermediou mão-de-obra que deveria ser contratada por concurso público

TRF1 condena empresário e ex-empregado por fraude no seguro-desemprego

Social (CTPS) do empregado não passaram de falsidade ideológica para a obtenção do seguro-desemprego mediante fraude

Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.

Fraude na Americanas: Por que as empresas de auditoria independente não verificaram a prática contábil inadequada?

Para advogado especializado em Direito Bancário, Fabiano Jantalia, é "virtualmente impossível" que não se tenha verificado indícios de irregularidade.

Fraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco

Assistente comercial contratada pela seguradora vendia título de capitalização do banco.

Banco indenizará vítima de fraude em cartão de crédito no exterior

Houve falha na prestação de serviço pela instituição bancária.