Ação de reintegração de posse. Propositura de ação revisional de contrato de arrendamento mercantil.

e a ação de reintegração de posse, distribuídas respectivamente em 13 de março e 28 de abril do ano em curso.

Distrito Federal terá de pagar indenização a homem preso ilegalmente.

RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA ajuíza ação em desfavor do DISTRITO FEDERAL. Alega que em 12 de abril de

Supermercado tem que indenizar por furto em estacionamento

$ 14 mil e o valor mensal de R$ 700,00 - desde 10 de abril de 2004 até o pagamento da indenização ? à Marcos Valérico Reichert.

Tombamento só produz efeitos a partir da ciência de proprietário ou vizinhança

abril, que o início do processo de tombamento só pode produzir efeitos a partir da data em que o

Decreto nº 6.446, de 2 de maio de 2008

Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004

Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal

Brasileiro S.A. - Petrobrás, atuando no Setor Jurídico Trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em Abril de 2007.

Como avaliar o dano moral de forma objetiva

dia 15 de abril de 2006 no IBC Intenational Bussines Comunication em São Paulo. E-mail: [email protected]

Decreto nº 5.816, de 26 de junho de 2006.

Combustíveis para Transportes, celebrado em Nova Delhi, em 8 de abril de 2002.

Decreto nº 5.779, de 18 de maio de 2006

Dá nova redação aos incisos I e II do art. 1º do Decreto nº 5.435, de 26 de abril de 2005, que

Lei nº 11.129, de 30/06/05.

10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.

Decreto nº 5.025, de 30 de Março de 2004.

Regulamenta o inciso I e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do art. 3º da Lei no 10.438, de 26 de abril de

Lei nº 10.267, de 28 de Agosto de 2001.

Altera dispositivos das Leis nºs 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972

Seguradora obrigada a indenizar família de vítima de doença preexistente

Mediação privada amplia solução de conflitos em tempos do Coronavírus

O presente artigo discorre sobre mediação privada e solução de conflitos em tempos de coronavíus.

Youtube o que pagam de direitos autorais

O gigante o que paga quando paga e muito importante aqui o período prescricional!

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

sobre a responsabilidade do Estado na promoção de um ambiente escolar seguro e saudável.

Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro

Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.

Justiça condena homem por perseguição à ex-companheira

Réu descumpriu medida protetiva

FGTS: especialistas explicam quando vale a pena fazer saque extraordinário de até R$ 1 mil

Resgates começam na quarta-feira (20) e ocorrem de acordo com data de aniversário do contribuinte. Governo estima que cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores no país.

Especialista comenta decisão do STF que cancela a Revisão da Vida Toda

Por Jefferson Maleski