Semana da Conciliação bate recorde de negociações em 2008

Isso se dá especialmente se os temas em questão já tiverem sido analisados e pacificados pelos tribunais superiores.

Cadastro Nacional de Adoção reduz tempo para habilitação de pais adotivos

O tempo médio para habilitação de pais interessados em adotar filhos foi reduzido em até 69% depois que as Varas da Infância e da Juventude passaram a utilizar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril deste ano.

Telefonista que também atuava como digitadora consegue jornada especial

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras e reflexos, com aplicação do adicional previsto em norma coletiva a telefonista que realizava também trabalho de digitação .

Serasa é condenada a indenizar empresa que teve nome negativado sem prévia comunicação

Cinco mil reais. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Serasa (Centralização de Serviços dos Bancos S/A) terá de pagar a empresa Maryel Confecções Ltda por tê-la incluído no roll dos inadimplentes sem prévia comunicação.

Motorista incluído em lista discriminatória receberá indenização

Trabalhadores relacionados em lista discriminatória fazem jus a indenização por dano moral, ainda que tenham conseguido colocação no mercado de trabalho e não tenham provado prejuízo material.

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Decreto nº 6.225, de 4 de outubro de 2007

Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Compra via internet acaba na Justiça

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Serasa tem de notificar devedor antes de positivar seu nome

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Violência sexual no Brasil está entre maiores do mundo, diz ONU

Nilson Naves nega liminar à Telemar e mantém assinatura de contrato em MG