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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:46

8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino

mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse
Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 10:22

Quarta Turma decide que prazo de cinco anos para denúncia vazia é contado do início da locação do imóvel

de mais de cinco anos morando em um imóvel alugado em Salvador.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 10:52

Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal

Com a fixação da tese, por unanimidade, mais de seis mil ações que estavam suspensas nos tribunais
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:15

Quem recebe adicional de insalubridade ou periculosidade tem direito à aposentadoria especial?

especial. Nesse texto abordamos esse tema e esclarecemos as dúvidas mais recorrentes.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:49

Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi

Anatel – que somam mais de R$ 11 bilhões, relativos a multas aplicadas pela agência – têm natureza
Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 13:59

EXPULSÃO X ELEIÇÃO 2020

Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2020 - 11:24

Processos judiciais aumentam durante a quarentena por golpes na internet e casos de família durante o isolamento

, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:18

Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção

, portanto, pode estar mais suscetível ao risco epidemiológico da Covid-19 –, o ministro entendeu que o
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 11:16

Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA

criminosa e venda de sentenças relacionadas a um caso de grilagem e disputa de terras em área de mais
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:13

O que um software jurídico pode fazer pela gestão de processos do seu escritório?

processos muito mais ágil, prático e rápido, o que é fundamental para melhorar o desempenho do seu escritório.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2017 - 16:54

Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado a 28 anos de prisão

O acusado, acompanhado de mais uma pessoa que não foi identificada, ameaçou a vítima com uma faca
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:22

Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma

de Joesley sobre repasses de mais de R$ 80 milhões para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 14:26

Ex-delegado é condenado por improbidade e pagará indenização por danos morais coletivos

O delegado já havia sido condenado criminalmente a mais de 14 anos de prisão pelos crimes de
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 14:35

STF e o silêncio sobre aborto e microcefalia

assistência, com todos os ônus dessa escolha, inclusive deixando de integrar o mercado de trabalho, onerando ainda mais os cofres públicos.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2016 - 11:53

STJ aplicou privilégio em crime de furto, mesmo com o valor do bem próximo ao do salário mínimo

juízo de primeiro grau o condenou à pena de dois anos de reclusão, mais dez dias-multa. A primeira pena
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:26

Superior Tribunal de Justiça institui política para inclusão de pessoas com deficiência

Pessoa com Deficiência – mais um passo rumo à efetivação das práticas inclusivas no Tribunal da
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:58

Parlamentares recorrem à Justiça para anular redução da maioridade penal

Mais de 100 parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao STF ainda hoje (9
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:51

Adiado julgamento sobre a natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado

anotadas – e que não me parece poder ser objeto de alteração neste passo – apresenta contornos mais benignos, menos gravosos”, avaliou a ministra
Array Publicado em 2015-03-31T15:32:43+00:00

Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem

acidentes, cuidado ainda mais necessário em locais urbanos e populosos

Exibindo resultado de 5641 até 5660 de um total de 63584

mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse

de mais de cinco anos morando em um imóvel alugado em Salvador.

Com a fixação da tese, por unanimidade, mais de seis mil ações que estavam suspensas nos tribunais

especial. Nesse texto abordamos esse tema e esclarecemos as dúvidas mais recorrentes.

Anatel – que somam mais de R$ 11 bilhões, relativos a multas aplicadas pela agência – têm natureza

Aquele que vier a ser expulso já não pode mais cumprir o prazo mínimo de filiação partidária. Mesmo

, também aumentaram o número de processos relativos a crimes cibernéticos e processos de família, como consequência de mais tempo online e de confinamento familiar.

, portanto, pode estar mais suscetível ao risco epidemiológico da Covid-19 –, o ministro entendeu que o

criminosa e venda de sentenças relacionadas a um caso de grilagem e disputa de terras em área de mais

processos muito mais ágil, prático e rápido, o que é fundamental para melhorar o desempenho do seu escritório.

O acusado, acompanhado de mais uma pessoa que não foi identificada, ameaçou a vítima com uma faca

de Joesley sobre repasses de mais de R$ 80 milhões para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva

O delegado já havia sido condenado criminalmente a mais de 14 anos de prisão pelos crimes de

assistência, com todos os ônus dessa escolha, inclusive deixando de integrar o mercado de trabalho, onerando ainda mais os cofres públicos.

juízo de primeiro grau o condenou à pena de dois anos de reclusão, mais dez dias-multa. A primeira pena

Pessoa com Deficiência – mais um passo rumo à efetivação das práticas inclusivas no Tribunal da

Mais de 100 parlamentares de 13 partidos assinaram documento que será entregue ao STF ainda hoje (9

anotadas – e que não me parece poder ser objeto de alteração neste passo – apresenta contornos mais benignos, menos gravosos”, avaliou a ministra

acidentes, cuidado ainda mais necessário em locais urbanos e populosos

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