Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Aprovado projeto que torna obrigatório preço à vista menor que preço a prazo

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Negligência faz com que empresa deva ressarcir vítima de acidente de trabalho

Malabaristas - Equilibristas infantis lutando por uma vida digna

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Leis paulistanas sobre seguro obrigatório são declaradas inconstitucionais

Mantida decisão sobre a utilização do sistema de protocolo integrado estadual

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU

O ministro lembra que houve uma época em que o Brasil sequer admitia a existência do trabalho escravo.

Motoristas de aplicativo caíram no “conto do vigário”, diz Sakamoto

Análise é do cientista político e jornalista Leonardo Sakamoto

“Descobrimos a ponta do iceberg”, diz Lewandowski sobre operações

Ministro falou à Voz do Brasil após megaoperação

STJ reconhece maternidade de mãe não biológica em inseminação caseira

Decisão do STJ garante presunção de maternidade a mãe não biológica em caso de inseminação caseira, fortalecendo direitos de uniões homoafetivas e proteção infantil

Governo estuda mudanças no FGTS e seguro-desemprego para reduzir gastos públicos

O governo avalia alterações no FGTS e seguro-desemprego para conter despesas públicas, com possíveis impactos em empresas e trabalhadores