Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Nota fiscal: segurança após as compras

Exigir nota fiscal de todos os produtos adquiridos e de serviços contratados é garantia contra problemas futuros

IPERGS não indenizará por erro de médico

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Marcola ataca Alckmin em CPI das Armas

Folha de ponto que falseia a realidade não serve como prova

Fixação de alimentos provisórios exige cautela

Decreto autoriza venda de remédios fracionados em drogarias

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Extravio de bagagem gera condenação por dano moral

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

PGR contesta lei fluminense que concede benefícios fiscais diferenciados às indústrias

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Busato: salário deve ser condigno para todo servidor público

Lei nº 11.035, de 22 de Dezembro de 2004

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Vazamento Telhado - Reparação de danos

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

E se o funcionário se recusar a fazer o exame demissional?

Aborrecido pela demissão, alguns funcionários podem querer punir a empresa negando-se a fazer o exame demissional.

Novacap e DF são condenados a indenizar motorista que sofreu acidente em buraco na via

Cabe recurso da sentença.