A idéia de conceder estabilidade a servidores municipais e estaduais que preencham certos requisitos de tempo em exercício de função em órgão federal

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Crédito-prêmio do IPI é considerado extinto desde 1990

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Em três dias de esforço concentrado, Senado aprova 30 matérias

Em mais de 19 horas reunidos em Plenário entre os dias 4 e 6 de setembro - no período chamado pelos parlamentares de "esforço concentrado" -, os senadores aprovaram 30 proposições, entre projetos de lei, de decreto legislativo, requerimentos e uma medida provisória.

Liminares autorizam matrícula de aprovados em vestibular

Gigante Adormecido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Falta transparência ao Judiciário no Brasil, diz ONG

Libbs continua impedido de fabricar e comercializar anticoncepcional Elani

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

Senado aprova MP do Bem

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

ONU avalia pena alternativa em Bauru

UE aprofunda crise após França e Holanda rejeitarem Constituição

Ciência Política: Thomas Hobbes (1588-1679).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Flagelo da Fome

Ricardo Corrêa - Advogado

Lei nº 10.890, de 2 de Julho de 2004.

Autoriza, em caráter excepcional, a antecipação da transferência de recursos prevista no art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, nas condições que especifica.

Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa processo em que ex-militante político exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.