Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Plenário autoriza extradição de alemã

Morre o ministro aposentado Oscar Dias Corrêa

Roberto Jefferson receberá aposentadoria de R$ 8.898,66

Congresso aprova LDO 2006

OAB-SP abre processo contra Buratti

Plenário rejeita em bloco dez emendas à MP do mínimo

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários

Recomeçando do zero

Salário mínimo de R$ 260 é inaceitável e Congresso deve melhorar proposta, diz Serys

Em pronunciamento nesta sexta-feira (30), no Plenário, ela disse ter a convicção de que a proposta será alterada no Congresso.

Municípios da região de Sorocaba criam leis para coibir fuga de pedágio

A reforma do sistema de justiça criminal brasileiro e sua efetividade na redução da criminalidade e do encarceramento em massa

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema ou outros cuidados que a Declaração dos Direitos Humanos dá para cada um de nós? Então, continue com a gente!

Fim da escravidão e a luta contra o racismo no Brasil

Por Roger Lemos e Victor Missiato.

O que os dados sobre a Lei do Bem revelam sobre a maturidade da inovação nas empresas brasileiras

Por Andressa Melo.

Impactos Trabalhistas da Portaria GM/MS nº 913

Por Rosana Tagusagawa

O debate sobre a taxação de fortunas no Brasil

No contexto das discussões sobre a Reforma Tributária, volta à pauta a questão da taxação sobre grandes fortunas. Mas quais seriam os possíveis impactos dessa medida no país?

As Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil

O texto fala sobre as Polêmicas da Lei Geral de Proteção de Dados para as empresas no Brasil

Autorizações para atendimento médico à distância

O presente artigo discorre sobre a pandemia do coronavírus e a telemedicina.

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova emenda que estabelece o fim do foro privilegiado

Parlamentares aprovaram o relatório apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); texto deve ser mudado no plenário do Senado.