Radares devem ser sinalizados a partir de hoje

Ação de índios paraibanos não será apreciada pela Justiça Federal

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho

Golden Cross é condenada por negar a cobertura de prótese para cirurgia de segurado

Luiz Estevão vai aguardar em liberdade a decisão de condenação por falsificação de documento

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Empregado que transportava álcool receberá periculosidade

TJMG concede a deficiente isenção de ICMS

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

TST confirma adicional a empregado que atuava próximo a aeronave

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

MP exige indenizações de R$ 34 milhões

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Acordo trabalhista. Transação

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Para TJ, discussão não gera dano moral