Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007

Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Indenização decorrente de intervalo intrajornada não fruído . Não integração deste valor ao salário de contribuição.

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Atividade extra-classe não se confunde com hora extra

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão no contrato de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada pelo Supremo

Investigação sobre Paulo Maluf é arquivada.

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Contrato de locação e uso de espaço para programa de rádio

Campanha contra o foro privilegiado

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Renan nega crise envolvendo o Senado

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Deferida liminar para desembargador que exerce atividades em loja maçônica

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano