Turma afasta súmula que impede pagamento de rescisão em ação contra Instituto Candango

Súmula impede o pagamento das verbas rescisórias a trabalhadores contratados sem concurso pelo serviço público.

C&A deverá indenizar trabalhadora que sofreu constrangimentos por causa de campanha publicitária erótica

A propaganda, denominada 'Papai e mamãe não', foi retirada do ar e os catálogos publicitários tiveram que ser recolhidos

Habeas corpus. Porte de arma de fogo de uso permitido.

Potencialidade lesiva do armamento apreendido. Desmuniciamento. Irrelevância.

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Juiz concede remição de estudo para 307 presos de Campo Grande

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Banco Simples condenado a indenizar cliente injustamente negativada

Conselho de Medicina estabelece normas éticas para uso da pílula do dia seguinte

Discurso de Ódio e censura

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Bourdieu e Luhmann e o Direito.

Portanto, Bourdieu enxergou o direito como uma forma de violência simbólica, permitindo que

OAB defende direito à sustentação oral

A proteção da Constituição e da democracia deve ser feita por todos e de forma permanente, o que

A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário

O presente artigo vislumbra abordar a forma em que o ordenamento jurídico brasileiro assegura os

Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

, a forma como os desentendimentos são abordados e resolvidos faz toda a diferença para manter a atmosfera de paz e respeito entre os condôminos.

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

, vexatório e cobranças de forma grosseira por parte do gerente na frente de terceiros.

Divórcio Judicial e Extrajudicial no Brasil

Indicar de forma sucinta o conceito de divórcio, bem como qual a opção mais simples e menos onerosa

Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre

sofridos pela vítima, de forma que a divisão do ressarcimento representaria enriquecimento