Súmula nº 368. Descontos Previdenciários e Fiscais. Competência. Responsabilidade pelo pagamento. Forma de cálculo.

"Trabalho escravo no Brasil acontece hoje de forma dissimulada", diz ministro Edson Vidigal

quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".

Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular

pessoas morreram e outras 636 foram de alguma forma vitimadas.

Administrador de fundo de investimento é parte legítima para responder por danos em liquidação

em que se pretende a reparação de supostos danos resultantes da inadequada liquidação do fundo.

Roubo qualificado pelo concurso.

Denúncia pela forma tentada, condenação pela forma consumada.

Prefeito de Uberaba é condenado

mesmo valor gasto com a contratação ilegal de forma solidária

Concedida indenização a hóspede que saltou de janela durante incêndio

Segundo o Desembargador, o estabelecimento não comprovou, de forma efetiva, a existência em locais

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica

Usucapião Judicial ou Extrajudicial: qual melhor forma para regularizar meu imóvel de posse?

Usucapião permite ao posseiro converter a posse do imóvel em propriedade, regularizando inclusive o registro em Cartório (RGI).

De forma inédita, Corregedoria Nacional inspeciona todos os Tribunais de Ética da OAB

Corregedoria Nacional da OAB realiza, pela primeira vez, inspeção em todos os Tribunais de Ética, visando garantir a integridade e a eficiência nos processos disciplinares em todo o Brasil

Sucessão e divisão de bens de Abilio Diniz devem acontecer de forma tranquila, avaliam especialistas

Empresário esteve por trás de marcas como Pão de Açúcar, Carrefour, Casas Bahia e Ponto Frio

Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil

Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio

Mediação pré-processual: uma forma de conciliação na Justiça do Trabalho antes da ação

Por Maury Jorge Cequinel

Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis

A controvérsia foi cadastrada na base de dados do tribunal como Tema 1.207.

Após episódio de Black Mirror você nunca mais aceitará os 'Termos e Condições' da mesma forma

Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler.

Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança

Violação do direito de privacidade.

Companhia é condenada por retirar casal de forma indevida de avião

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais.

Cresce o número de brasileiros que entram nos Estados Unidos de forma ilegal

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, relata que a maioria das travessias acontece através da fronteira com o México.

Clínica odontológica indenizará paciente por extração de dentes de forma imprudente

Possibilidade de fixação de implante não foi verificada antes.

Banco é condenado por encerrar conta de cliente de forma arbitrária

O banco foi condenado ao pagamento de R$ 1.500,00 a título de danos morais.