Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita. Advogado que subtrai para si quantia referente a parcela de acordo celebrado em razão do exercício profissional. Concurso material

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita.

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Empresa é condenada por desmatamento

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Procurador: MP não está investigando Renan

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Agravo de instrumento em recurso de revista. Transporte quinzenal de inflamáveis e auxílio no carregamento e descarregamento do material. Contato que não pode ser considerado fortuito ou eventual.

Extravio de farda gera indenização

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Notas explicativas e demonstrações contábeis

Motorista de entregas monitorado por celular tem direito a horas extras

Seguradora é punida por impor reajuste abusivo a idoso

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Deferida liminar em reclamação sobre a privatização do Banestado

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas