Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Banco livre de pagar taxa de licença de funcionamento

Reconhecido direito a indenização por danos morais pela morte de irmão em acidente

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Juíza decreta falência do Grupo OK

Consumidor final não pode pleitear repetição de indébito na substituição tributária progressiva do ICM

Medida cautelar fiscal só deve atingir bens pertencentes ao ativo permanente da empresa

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Segunda Seção vai decidir se é válida limitação de juros prevista no novo Código Civil

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso