Confirmada prorrogação de 120 dias

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

Revista Forense Eletrônica

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

Aplicação de penas e medidas alternativas será fiscalizada

Seguradora condenada a indenizar proprietário de carro furtado

TJDFT muda regimento e atende reivindicação da OAB/DF

Empresa perde indenização por alterar originalidade de carro

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Vereador de Macaé é afastado do cargo por improbidade administrativa

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Negado HC a empresário acusado de apropriação de contribuições previdenciárias

Comissão quer recesso para advogado regulamentado

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital