1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Modelo Daniella Sarahyba ganha da Benetton na Justiça do Rio

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Justiça condena 26 acusados de tráfico filmados por idosa no Rio

Brasil Telecom proibida de implantar serviços sem prévia autorização do cliente

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Portaria Secretário da Receita Federal - SRF nº 6.208 de 20.12.2005

Estabelece parâmetros para seleção das pessoas jurídicas a serem submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado e especial no ano de 2006 e dá outras providências.

Débito realizado após cancelamento de contrato gera indenização

Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Turma mantém sentença da Justiça Comum que condenou policial militar

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Pagamento de obrigações de quantia certa deve ser agilizado