1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Resolução nº 184, de 21/10/05

Altera as Resoluções 12/98 e 68/98 do CONTRAN e revoga a Resolução 76/98 do CONTRAN

Lei nº 11.234, de 22/12/05

Autoriza a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a alienar os imóveis que especifica, localizados em Brasília, Distrito Federal.

Mãe de vítima de acidente tem direito à indenização decorrente de DPVAT

Rosinha promete ação contra descaso da União

OAB-SP quer correção de mercado para depósitos judiciais

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão

Suplicy apresenta projeto para referendos e plebiscitos

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Código de Defesa do Eleitor fiscalizará conduta ética de políticos

Inclusão social para moradores de rua

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OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Declaração de isentos na reta final

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

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Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

OAB-RN repudia lei que garante nepotismo no Judiciário