É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo

Operadoras cortam hoje sinais de celulares nas proximidades dos presídios de São Paulo

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Justiça do Rio afasta especulações sobre quebra da Varig

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Ações coletivas envolvendo a Anatel sobre prorrogação de contratos estão sobrestadas

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

"É possível compensação de créditos com precatórios"

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Advogados e entidades debatem impeachment

Ministério lança projeto para valorizar trabalho doméstico

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano