Liminar mantém acervo histórico de Sarney no Convento das Mercês

Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção

Prática de zoofilia leva condenado a cumprir pena no zoológico

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Defesa de Edinho impetra habeas corpus no Supremo

Empresa que demite durante greve deve pagar rescisão no prazo

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

TJ-AM ganha sede nova mas faltam juízes no interior

Prevalecem os cálculos para a desapropriação de fazenda no Piauí

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

Início da contagem de prazo no Código de Processo Civil

Polícia apura venda de diplomas no interior de SP

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Aluno de escola pública poderá ter isenção no vestibular

Homens violentos no lar podem ter direito a tratamento