Sociedades cooperativas de transporte estão desobrigadas de contribuir para o Sest/Senat

A contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo substitui a contribuição até então devida pelas cooperativas a outras entidades integrantes do Sistema S.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Novo imposto sindical: a proposta faz sentido?

Por Caroline Garcia.

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Câmara aprova MP que reformula crédito consignado para trabalhador do setor privado

A medida provisória será enviada ao Senado

Estatais rendem extras para ministros

Sentença determina penas de acusados de crime contra moradores de rua

Revelado pela perversidade e pela malvadeza demonstradas na execução dos delitos dolosos contra a vida.

Execução por título extrajudicial. Penhora on-line. Possibilidade.

Limite de trinta por cento. Recurso conhecido e improvido.

Contribuição previdenciária. Juros e multa. Súmula n.º 14 desta corte.

Novas Súmulas 517 e 519 do STJ: o regime de incidência dos honorários advocatícios no cumprimento de sentença

, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário, que se inicia após a intimação do advogado da

Revista íntima é causa para indenização por dano moral

condenou a empresa Polo Sul Comércio de Ferragens ao pagamento de indenização por danos morais ao trabalhador.

Estabilidade: Quem a merece, dela não precisa. Quem dela precisa, não a merece.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.