Atentado violento ao pudor, roubo qualificado, furto e uso de drogas. Preliminares. Ausência de queixa. Violência real não verificada. Crime de ação penal privada. Nulidade. Decadência.

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionada por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Entregar veículo a pessoa sem habilitação gera apenas a multa prevista no CTB

Condenação. Roubo circunstanciado. Apelação. Desclassificação. Furto simples. Isenção de custas. Liberdade provisória.

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia, doutora em Direito Civil. Paulo Jorge dos Santos Fleury é doutor em Ciências Sociais e Educação e professor universitário

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Ofender chefe que ofendeu não é justa causa para demissão

Câmara estuda mudanças no ECA

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência