CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição

Idoso com 70 anos poderá ser isento de pagamento do Imposto de Renda

Sem-terra terão que indenizar fazendeiro

Reintegração de posse de uma fazenda invadida por integrantes de organização e condenação aos mesmos.

MPF/PR garante medicamento gratuito para doença pulmonar

Justiça Federal concede liminar em ação proposta pelo MPF em Maringá (PR) e obriga União e estado do Paraná a fornecer remédios para o tratamento da doença.

Ministro suspende decisão da justiça paulista sobre afixação de publicidade em área urbana de São Paulo

Balanço e participação social da empresa

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Ellen Gracie negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender a decisão da Justiça Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).

STJ nega a concursado transferência para outra localidade por não poder invalidar edital

O edital é a lei do concurso.

TJSC afirma: abandono de animais é crime e configura maus-tratos, mesmo sem prova pericial

TJSC decide que abandonar animais já configura crime de maus-tratos, mesmo sem perícia, e mantém condenação em SC

Novas regras definem circulação de bicicletas elétricas, patinetes, scooters e ciclomotores

Resolução 996 do Contran estabelece critérios de potência, velocidade e uso obrigatório de capacete; prazos de adequação vão até dezembro de 2025

Ex-presidente da Funai é condenado por perseguir servidores

Juiz disse que Marcelo Silva atuou para aprovar licenciamento de obra

Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas

Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).