O biomédico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor

Turma rejeitou o pedido do corretor, o qual alegou ter direito a 6% sobre o valor da venda por ter facilitado a aproximação entre os interessados e os vendedores

Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização

Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.

Quinta Turma condena construtora que deixou jardineiro três meses sem salário

Ele receberá R$ 5 mil de indenização.

É impenhorável imóvel residencial, mesmo não sendo o único bem da família, decide STJ

A decisão foi unânime.

Locação. Despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança de aluguéis e encargos locatícios

Imóvel não residencial. Alegação de que o imóvel estava sem condições de habitabilidade, o que exime a locatária do cumprimento das obrigações locatícias.

Advogada não tem vínculo de emprego reconhecido com escritório de advocacia

A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado. Esse foi o motivo que levou uma advogada a não obter, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento de vínculo de emprego com um escritório de advocacia carioca para o qual prestou serviços por sete anos

STJ determina atualização do valor de indenização a ser pago por shopping

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Para TJ, fiador se desobriga no final de contrato

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do Congresso Nacional, no caso um membro da Frente Parlamentar dos Advogados.

O físico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?

Entenda quando servidores públicos têm direito à aposentadoria especial, as diferenças entre entes com ou sem reforma previdenciária e a exigência de exposição a agente nocivo

O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins

As férias e a exposição a agentes nocivos

Por Bruno Sá Freire Martins.

O dentista tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Processual Civil e Tributário. Reconhecimento do Direito de Compensação Tributária

Agravo Interno no Recurso Especial.