Desvirtuamento de cooperativa leva ao reconhecimento de vínculo com tomador de serviços

Fraude na contratação de um reclamante que prestava serviços à reclamada através de uma cooperativa.

RJ não indeniza por demolição de prédio irregular

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Isenção de pagamento de tributo é faculdade e não imunidade, diz TJMT

Avaliação do candidato em exame psicotécnico baseado em critérios não revelados é ilegítima.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegurou a continuidade de candidato não aprovado no exame psicotécnico no processo seletivo para provimento de vagas em Furnas Centrais Elétricas, no cargo de Especialista em Manutenção Eletroeletrônica "D".

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Unimed é obrigada a realizar cirurgia negada após perícia virtual

Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

STJ suspende decisão que põe em risco descontinuidade do serviço de transporte público em Manaus

STJ suspende decisão.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Agravo de petição. Bem de família. Empregado doméstico.

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Projeto dispensa presença de réu preso em audiências

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

TST não reconhece vínculo de emprego de diarista

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.