Advogados deverão substituir suas identidades profissionais até dezembro de 2007

O Conselho Federal da OAB aprovou em sua sessão de ontem (12) alterações no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB no tocante aos cartões de identificação de advogados.

Servidora Pública Federal aposentada não terá direito à manutenção de quintos

A requerente ingressou no serviço público federal em 1973, submetida ao regime celetista.

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Argentino obtém liberdade no STF

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

STF arquiva ação ajuizada para recuperar mandato de deputado cassado

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

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Projeto acaba com penas para crimes insignificantes

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

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Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

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Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais