Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Ambev recorre contra a Femsa

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Resistência ao Exército convém a Lula

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Sem direito a estágio de qualificação candidato a prático classificado fora do número de vagas

Francisco Cavalcanti critica reforma processual civil

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha