Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Exceção de Impedimento

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Ação negatória de paternidade

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

Operadoras de celular ajuízam ADI contra lei mato-grossense sobre interrupção de sinal nos presídios do estado

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Lei que regulamenta a pesca no Rio Grande do Sul é contestada pelo presidente da República

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

Ambev recorre contra a Femsa

Para Alckmin, grande feito de Lula foi o "Bolsa-Juros"

Exportadora entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Morte de filha não gera direito de guarda de menor pela avó

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público