Evite rebuscamento na elaboração de peça processual

TJMS entende que propaganda divulgada por Jornais não gera cobrança de ISS

Agravo de Instrumento. Execução fiscal. Penhora eletrônica. Possibilidade diante das circunstâncias do caso concreto.

Habeas Corpus. Roubo circunstanciado. Excesso de prazo. Encerrada a instrução. Aplicação da Súmula nº 52, do colendo Superior Tribunal de Justiça.

Defesa nacional - um direito constitucional do cidadão brasileiro

Recurso ordinário. Comprovante de custas. Cópia sem autenticação.

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Justiça condena dono de pousada a pagar indenização por morte de casal

Arrendamento rural (exploração pecuária)

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Questões de Direito Civil

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

Em Sede de Inelegibilidade

Angélica B. M. Guimarães - Advogada

Cai o chefe da PF em São Paulo

Sócia do Shop Tour obtém liminar para evitar a perda de seus bens

Seu objetivo é evitar que a demora no julgamento de recurso que envolve todas as empresas lhe cause prejuízos irreparáveis.

"Reunião ibero-americana consolida o fortalecimento democrático", diz juiz espanhol

A opinião é do juiz Juan Carlos Campo Moreno, do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, durante entrevista coletiva.

Revendedora de automóvel é condenada a pagar danos morais por não transferir veículo

O valor da indenização foi fixado em R$ 1 mil.

O pito do presidente do egrégio STF Joaquim Barbosa x OAB

Em que pese reconhecer que as nossas instituições devem ser preservadas, quando dão exemplo, querosaudar o nobre Ministroe Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal - STF, Joaquim Barbosa, pelo pito dado aos dirigentes da Ordem dos Advogados dos Brasil -OAB, quando com muita propriedade criticou recentemente no Conselho Nacional Justiça -CNJ, que a OAB, por ser entidade privada, deve pagar os custos de manutenção das salas colocadas à disposição de advogados