TJ pune clubes e CBF por virada de mesa em 1996

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Lula promete reforma. Pela centésima vez.

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Nota à imprensa - AMB

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

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Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

Tribunal decide pela impossibilidade da compensação do IPI-alíquota zero

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Presidente do STJ nega pedido de reconsideração de decisão sobre Pimenta Neves

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Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil