STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio. Confissão. Homologação da desistência de produção de outras provas.

Serviço jurídico voluntário será regulamentado, diz Busato

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

União terá que indenizar a empresária Luiza Brunet por dano moral

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Lula diz que já ganhou a eleição no 1º turno

Comparando-se a Jesus Cristo e a Tiradentes, mortos após a traição de amigos, o presidente Lula disse ontem que, apesar da gritaria e do "denuncismo" da oposição, "matará" a eleição presidencial já no primeiro turno, no próximo domingo.

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.