Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

PEC torna ministro do STF inelegível por quatro anos

Emissário vai entrar em atividade

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

TST delimita competência da JT em execução contra massa falida

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Segunda Seção sumula: aplica-se CDC na relação entre entidade privada e participantes

Presidentes de TJs entendem que CNJ não pode legislar sobre magistratura

PMDB questiona rito do Senado na recondução de João Capiberibe

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Tempo da transferência define direito a adicional

AMB abre inscrições para estudantes de Direito de todo Brasil

Anatel propõe telefone com assinatura a R$ 14, mas minuto 100% mais caro

Enunciados de Direito do Consumidor e seguro obrigatório são aprovados no Órgão Especial

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Decisão garante devolução de terras para a comunidade indígena

Fiança bancária pode substituir penhora sobre faturamento

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.