Vestibulanda recorre à Justiça para ter acesso a prova

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Ações não concluídas devem ser desconsideradas para definição da pena e do regime de prisão

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

Resolução nº 42/2007, de 26 de outubro 2007

CSJT. Acrescenta o inciso XIII ao artigo 5º, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para regulamentar as hipóteses de cabimento de consulta.

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Comprovante da falta de expediente forense não precisa ser emitido só pelo Judiciário

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Renan: "Se quiserem minha cadeira vão ter que sujar as mãos"

Empresário Flávio Maluf pede a restituição de passaporte ao STJ

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças