STF mantém decisão do presidente da República de excluir de indulto condenado por crime hediondo

Condenado por crime hediondo.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Cooperativa de prestação de serviço não pode substituir mão-de-obra interna da empresa contratante

Cooperativa de prestação de serviço.

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Administrativo. Conselho regional de medicina veterinária. Comércio de produtos agropecuários. Registro. Não-obrigatoriedade. Precedentes jurisprudenciais do STJ.

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

TRF mantém condenação da CEF por saques indevidos em conta de aposentado

Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho

Concorrência com empresa leva à justa causa do empregado

TST afasta alegação de nulidade em favor de celeridade processual

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Qualidade da comprovação