Divulgação errônea de nome de acusado gera indenização

Divulgação errônea de nome de acusado.

O Ponto Facultativo e a Copa do Mundo de futebol

Por Felipe Vital.

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

A demanda foi julgada parcialmente procedente.

Para especialista da Innocenti Advogados, veto a projeto que dava poderes maiores a síndicos confirma prevalência da decisão dos moradores

Medida que impedia despejo durante a crise, também vetada pelo presidente, é controversa, já que envolve interesses opostos e igualmente legítimos.

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Agravo de Instrumento. Regularidade das penhoras efetivadas

Cumprimento de Sentença.

Telefonia. Ação declaratória cumulada com pedido de indenização

Petição inicial indeferida. Processo extinto sem julgamento do mérito na origem.

Agravo de Instrumento. Contratos Bancários

Ação tendente à discussão da dívida cujo pedido foi acolhido em parte.

Apelação. Bancários. Indenização. Danos Morais e Materiais

Indenização por danos morais de R$15.000,00.

Penhora online. Valor bloqueado em conta corrente oriundo de salário

Cumprimento de sentença.

Exibição de Documentos. Extratos bancários

Exibição que deve ser requerida incidentalmente naqueles autos.

Apelação. Planos de Saúde. Dano Moral caracterizado

Recusa no custeio do medicamento Pembrolizumab (Keytruda) para tratamento do câncer de mediastino que acomete a autora.

Embargos de Terceiro. Cerceamento de Defesa

Dilação probatória imprescindível. Sentença anulada. Recurso provido.

Embargos à Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

Incontroversa comunicação verbal acerca da aprovação no exame vestibular e rescisão do contrato.

Responsabilidade Civil. Ação indenizatória

Autores foram vítimas de crime violento cometido no estacionamento do réu.

Prestação de Serviços. Cobrança. Perdas e Danos

Inadequação dos serviços prestados.

Agravo de Instrumento. Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Negado provimento ao Recurso.

Justiça Gratuita. Pessoa Jurídica. Banco em liquidação Extrajudicial

Agravo de Instrumento.

Decisão que recebe apelação apenas no efeito devolutivo

Agravo de Instrumento

Dano Moral. Prestação de serviços de telefonia

Habilitação de linha em nome do autor. Fraude. Inscrição do nome nos órgãos de proteção ao crédito