Ambev é liberada de multa de 80% do FGTS por litigância de má-fé

Agravo de instrumento em ação monitória. Justiça gratuita. Entidade financeira em liquidação extrajudicial.

Indenização deve seguir critério da razoabilidade e proporcionalidade

Autorizada remessa de sangue ao exterior para fins de armazenamento de células-tronco

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

Flores, furto e poesia

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

Trabalhador demitido após aposentadoria tem direito às verbas rescisórias

TJ-RJ suspende provas de dois concursos públicos

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!

Preço especial do Curso de Proc. Civil.

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho